dizem que saiu uma normativa no estado de Sao Paulo

Relembrando a primeira mensagem :

saiu uma normativa nova mais ai da nao esta vigorando, onde posso encontrar e o que mudou ?

nossa nao entendi nada, 
esse projeto lei entao so ia funcionar quando a SMA começar a tomar conta ?

Rodolfo souza alcantara escreveu:nossa nao entendi nada, 
esse projeto lei entao so ia funcionar quando a SMA começar a tomar conta ?

Amigo o SMA ja esta tomando conta !!! Esta lei ja esta valendo mais não muda em nada para os criadores .. Fique tranquilo , continua normal os procedimentos que ja conhece , como o Ibama fez o acordo com o Governo do Estado passando os direitos a SMA por conta da Lei complementar 140

Segue link :

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Ai o estado fez esta lei que complementa as medidas adotadas pelo Estado e outras medidas que podem acontecer , mais que na verdade não aconteceu a não ser a mudança do Ibama que tomava conta das fiscalizações e Homologação entre outros assuntos para o SMA , ainda as anilhas estão credenciadas pela CAPRI , são tantos detalhes que levam ao mesmo objetivo ...

Acontece que este é o Brasil , antes o que tomava conta era um orgão Federal ( Ibama ) e hoje são os orgãos Estaduais que são as secretarias do meio ambiente estas que podem mudar de Estado pra Estado pois os estados tem a autoridade pra isso ... o que resta ao Criador é seguir as normas de seus Estados e é claro sempre cobrar providencias pois somos uma classe que deve muito ser respeitada ... De todo forma

entao as transferencias continuaram a ser de 90 dias e nao a qualquer tempo por 21 reais ?
e o pagamento da taxa como fica ?

Rodolfo souza alcantara escreveu:entao as transferencias continuaram a ser de 90 dias e nao a qualquer tempo por 21 reais ?
e o pagamento da taxa como fica ?

Amigo continua sendo de 90 dias sim feita no sistema do Ibama , que taxa refere ??

Amigo aqui no sistema esta o passo a passo para realizar e imprimir a taxa se for esta ,

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Até mais e boa sorte !