dizem que saiu uma normativa no estado de Sao Paulo

saiu uma normativa nova mais ai da nao esta vigorando, onde posso encontrar e o que mudou ?

Amigo mudou o que ja tinha mudado agora a homologação é responsabilidade da Secretaria do Meio Ambiente enão do Ibama , todos pedidos relacionados a novos cadastros ou atualização de cadastro é feita pelo SMA ... Somente isto que mudou em um acordo feito entre Ibama e estado de São Paulo ...

Até mais , qualquer coisa esclarecemos outras duvidas !

Neste link você ve o informativo do Ibama sobre o assunto

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amigo, mais saiu um projeto lei que ainda nao esta vigorando. 

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Rodolfo souza alcantara escreveu:amigo, mais saiu um projeto lei que ainda nao esta vigorando. 

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Sim amigo , mais não alterou nada , pois o orgão continua sem o SMA o que diz a lei é que podera mudar se for o caso mais que não mudou e muito dificil mudará pois esta funcionando bem e todos outros estados estão seguinte o mesmo caminho e sendo feito tudo nas Secretaria de Meio Ambiente , esta lei ja foi publicada e apenas complementa a IN atual do SISPASS ...

até mais