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Josmael
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Seg 28 Abr - 15:28
Relembrando a primeira mensagem :

Boa tarde a todos,
É o seguinte, se por exemplo:
Adquiri  2 casais de pássaros silvestres com anilhas e nota fiscal (de acordo com a lei),
 já sei que devo me inscrever e pagar uma taxa anual no valor de 30,00 para o Ibama.
Até aí acho que tudo bem, más, após alguns meses esses dois casais vão reproduzir, aí tenho  que providenciar as anilhas para esses filhotes ( de preferencia com antecedência) certo? Más e após alguns anos vou ter aves demais no viveiro, e quando eu quiser diminuir um pouco essas aves eu posso vende-las? Não queria ter que me cadastrar como criador porque vou ter aves muito que esporadicamente  e também parece que o Ibama não está liberando licenças para criadores;;;
Pelo que andei lendo, para se cadastrar como criador tem uma taxa de 400,00 reais, essa taxa para criador é anual? Ou só paga uma vez?
E também não entendi esta parte:
3.2. Criadouros de espécies da fauna brasileira para fins comerciais:
3.2.1. Categoria A – Pessoa Física     400,00
3.2.2. Categoria B – Pessoa Jurídica  300,00  
Como que uma pessoa física vai tirar nota fiscal?
 
Não sei se me expressei bem,
por favor me corrijam se falei besteira....

Abraço a todos

Josmael
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Algumas dúvidas - Página 3 Empty Re: Algumas dúvidas

Sex 9 maio - 11:04
Jackson, parece que aqui no Paraná quem fará este serviço é o IAP (Instituto Ambiental do Paraná). Ainda tenho que confirmar, más se for o IAP aí é só 1 hora e meia  :dance:  de viajem, vai ficar muito mais fácil. 
O frete que falei é referente a compra das aves (me expressei mal).

 e Willian, é bom saber que posso usar procuração, isso vai me ajudar bastante....
Josmael
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Algumas dúvidas - Página 3 Empty Re: Algumas dúvidas

Sex 9 maio - 11:16
Achei esse e-mail que o Adriano aqui do forum recebeu do Ibama:

Boa tarde Adriano,

Suponho que você esteja interessado em iniciar uma Criação Amadorista de Passeriformes Silvestres Nativos - SISPASS.

Os novos cadastros ainda não estão abertos. Eles serão realizados pelo Instituto Ambiental do Paraná - IAP e não mais pelo IBAMA. A previsão é que a abertura ocorra somente no ano que vem. Estarmos trabalhando conjuntamente com o IAP para que a abertura ocorra antes, mas ainda não temos garantias disso.

Por enquanto é possível adquirir (comprar) e manter pássaros nativos desde que comprados de criadores comerciais registrados (a ave deve vir com anilha e Nota Fiscal). Mas sem ter o registro no SISPASS não é possível reproduzir os espécimes. Futuramente, após o registro, estas aves poderão ser incluídas no SISPASS e poderão ser solicitadas anilhas. Só então poderão ser reproduzidas.

Att.

Eunice Souza
Coordenadora do Núcleo de Fauna - IBAMA - SUPES/PR
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