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Algumas dúvidas

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Algumas dúvidas

Mensagem por Josmael em Seg 28 Abr - 15:28

Boa tarde a todos,
É o seguinte, se por exemplo:
Adquiri  2 casais de pássaros silvestres com anilhas e nota fiscal (de acordo com a lei),
 já sei que devo me inscrever e pagar uma taxa anual no valor de 30,00 para o Ibama.
Até aí acho que tudo bem, más, após alguns meses esses dois casais vão reproduzir, aí tenho  que providenciar as anilhas para esses filhotes ( de preferencia com antecedência) certo? Más e após alguns anos vou ter aves demais no viveiro, e quando eu quiser diminuir um pouco essas aves eu posso vende-las? Não queria ter que me cadastrar como criador porque vou ter aves muito que esporadicamente  e também parece que o Ibama não está liberando licenças para criadores;;;
Pelo que andei lendo, para se cadastrar como criador tem uma taxa de 400,00 reais, essa taxa para criador é anual? Ou só paga uma vez?
E também não entendi esta parte:
3.2. Criadouros de espécies da fauna brasileira para fins comerciais:
3.2.1. Categoria A – Pessoa Física     400,00
3.2.2. Categoria B – Pessoa Jurídica  300,00  
Como que uma pessoa física vai tirar nota fiscal?
 
Não sei se me expressei bem,
por favor me corrijam se falei besteira....

Abraço a todos
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Josmael
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Re: Algumas dúvidas

Mensagem por Laureci Pereira de Lima em Seg 28 Abr - 19:07

Boa noite!... vc so pode solicitar anilhas.... estando inscrito no sispass...a nota fiscal so lhe da o direito de ter os passaros legalizados... caso queria... reproduzir com esses passaros... vc tera q fazer o cadastro no ibama... e depois de tudo certo... tera q levar esses passaros da nota fiscal e passar eles para a sua lista do ibama...ai depois de 6 meses de inscrito ai sim vc podera soliciat anilhas....obs.... para vc transferir...os passaros para o seu nome... na nota fiscal.. tem q constar o numero das anilhas dos pai e da mae dos passaros..
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Laureci Pereira de Lima
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Re: Algumas dúvidas

Mensagem por Josmael em Seg 28 Abr - 20:25

Obrigado pela resposta Laureci


Pode fechar admin!
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Re: Algumas dúvidas

Mensagem por Josmael em Qui 8 Maio - 12:29

"Número máximo de anilhas a ser fornecida por criador é de 50. Se o criador reproduzir mais que 50 filhotes por ano, deve procurar o IBAMA para se cadastrar como um criador comercial de animais silvestres."


Essa informação procede?
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Re: Algumas dúvidas

Mensagem por William Davis em Qui 8 Maio - 13:45

Amigo não sei se você já leu mas ai vai o link da nova IN que atualmente esta em vigor, se o amigo não leu leia que vai esclarecer suas duvidas:

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