Noticia sobre a nova IN15
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MARCELO CORAÇÃO VALENTE
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Eduardo MachadoADMINISTRADOR
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Noticia sobre a nova IN15
Qua 13 Jul 2011 - 18:07
A Câmara analisa o Projeto de Decreto Legislativo 215/11, do deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), que susta norma sobre a criação de pássaros (Instrução Normativa 15/10) elaborada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A Constituição permite que o Congresso derrube normas do Executivo (decretos, portarias, instruções normativas e outros) que extrapolem a competência regulamentar concedida pela lei.
A instrução normativa do Ibama, entre outros pontos, limitou em 30 o número de aves permitidas para o criador de pássaros amador, além de endurecer os critérios para a emissão de licença aos criadores de aves de estimação.
Dados do comprador
Para quem comercializa animais, a norma do Ibama obrigou o registro, em banco de dados do órgão, de toda venda realizada, inclusive os dados do comprador. O Ibama também proibiu que criadores de pássaros, amadores ou não, sejam criadores de outras espécies animais.
Na avaliação do deputado, a instrução normativa impediu a atuação de criadores já legalizados e interessados na preservação das espécies de aves.
Ele afirma que o Ibama “esqueceu que a criação de pássaros cativos é um importante mecanismo para assegurar a existência de algumas espécies, contribuindo para a preservação da biodiversidade e possibilitando a reintrodução de espécies ameaçadas de extinção ou mesmo extintas em seu habitat”.
Tramitação
A proposta será analisada pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.
Fonte: [Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar este link]SAROS.html
A Constituição permite que o Congresso derrube normas do Executivo (decretos, portarias, instruções normativas e outros) que extrapolem a competência regulamentar concedida pela lei.
A instrução normativa do Ibama, entre outros pontos, limitou em 30 o número de aves permitidas para o criador de pássaros amador, além de endurecer os critérios para a emissão de licença aos criadores de aves de estimação.
Dados do comprador
Para quem comercializa animais, a norma do Ibama obrigou o registro, em banco de dados do órgão, de toda venda realizada, inclusive os dados do comprador. O Ibama também proibiu que criadores de pássaros, amadores ou não, sejam criadores de outras espécies animais.
Na avaliação do deputado, a instrução normativa impediu a atuação de criadores já legalizados e interessados na preservação das espécies de aves.
Ele afirma que o Ibama “esqueceu que a criação de pássaros cativos é um importante mecanismo para assegurar a existência de algumas espécies, contribuindo para a preservação da biodiversidade e possibilitando a reintrodução de espécies ameaçadas de extinção ou mesmo extintas em seu habitat”.
Tramitação
A proposta será analisada pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.
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Saul de Almeida SantosSocio do Fórum
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Re: Noticia sobre a nova IN15
Qua 13 Jul 2011 - 18:13
aqui em santa catarina nos passarinheiros estamos bem aparados , temos o peninha e o collato .
tomara que mais alguns deputados dos outros estados tambem entrem na luta
tomara que mais alguns deputados dos outros estados tambem entrem na luta
MarinatoPassarinheiro Avançado
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Re: Noticia sobre a nova IN15
Qua 13 Jul 2011 - 18:14
A materia e boa ja as noticias nela... [Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar esta imagem]
- Eduardo MachadoADMINISTRADOR
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Re: Noticia sobre a nova IN15
Qua 13 Jul 2011 - 18:15
Sim esperamos que tudo isso se revolva , pois é uma grande injustiça com a classe dos passarinheiros de todo pais ..
Ate mais e vamos torcer !!
Ate mais e vamos torcer !!
Reges_scPassarinheiro Intermediário
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Re: Noticia sobre a nova IN15
Qua 13 Jul 2011 - 19:23
Com certeza .... Eu que pensava q o pessoal do (ibama) apoiava os criadores para nao deixar especies de animais da nossa fauna se extinguirem .... (Sem mais comentarios para nao falar demais)...
