DÚVIDA IMPORTANTE

Gostaria de tirar essas dúvidas, pois estamos em 2014 e podem ter havido mudanças.

1) Gostaria de saber que se eu adquirir um pássaro de criador comercial anilhado e com nota fiscal é obrigado a ter o cadastro no ibama (Sispass)? Pois fiquei sabendo de amigos, que mesmos pássaros oriundos de criadores comerciais com nota fiscal seriam obrigatório o cadastro SISPASS.

2) Caso haja fiscalização e eu não possuir cadastro no ibama, sendo o pássaro anilhado e com nota fiscal, os pássaros podem ser apreendidos?

3) O pássaro que possue nota fiscal e anilhados podem ser transportados entre municípios do mesmo estado? Mesmo não tendo cadastro no ibama?

4) Fiz o cadastro SISPASS no site, agora sou obrigado a comparecer no ibama para concluir o cadastro?

Fico no aguardo das respostas

Desde já agradeço.

A nota fiscal é a documentação do pássaros, não havendo necessidade do cadastro no sispass.
Seria necessário o cadastro apenas para procriar o pássaro.
A nf-e é valida como documento em todo o território nacional, mas tem que está no nome da pessoa que o transporta.
Para finalizar o cadastro, é obrigatório a vistoria presencial. No caso da bahia não sei qual seria o órgão, já que o ibama passou essa tarefa para o estado.

Jackson escreveu:A nota fiscal é a documentação do pássaros, não havendo necessidade do cadastro no sispass.
Seria necessário o cadastro apenas para procriar o pássaro.
A nf-e é valida como documento em todo o território nacional, mas tem que está no nome da pessoa que o transporta.
Para finalizar o cadastro, é obrigatório a vistoria presencial. No caso da bahia não sei qual seria o órgão, já que o ibama passou essa tarefa para o estado.

já que não é necessário o cadastro no SISPASS para criar passaros oriundos de criadors comerciais, vou desistir desse cadastro pois está a maior burocracia desse mundo pra conseguir esse cadastro.Minha intenção é apenas criá-los sem a intenção de procriar. Quando comprar vou pedir NF no meu nome.

Realmente é uma burocracia e tanto.
Fiquei desde final de 2011 ate 08/2014 para conseguir meu registro.
Nesse tempo fiquei apenas com pássaros comprados de criador comercial e com nota fiscal.
Só fiz o registro porque minha intenção é a procriação.

T+

Caros : André Barbosa e Jakson !!!
Vejam isso que encontrei, também de outros passarinheiros com a mesma dúvida.
Julião - Goioerê - PR "Criar e preservar para não capturar, curtindo essa paixão"

De: Clóvis Tonissi / Cidade: Curitiba - PR

Mensagem: Amigos Altair e Toni, vejam o que estabelece a IN 10. Art. 19 - Toda venda realizada pelo Criador Comercial deverá ser registrada no SisPass, com número e data da Nota Fiscal, valor da venda, além de nome, CPF ou CNPJ do comprador e endereço. § 1º O adquirente deverá se registrar no SisPass na categoria de comprador de Passeriformes; Portanto, todos criadores comerciais que estão vendendo para quem não tem SISPASS, estão cometendo ilegalidade e os compradores estão ficando também na ilegalidade.

postado em 04/09/14 12:48