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Sobre a IN 15

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Sobre a IN 15

Mensagem por Marcos da Silva Roberto em Ter 12 Abr - 13:28

Alguem tem noticias da IN 15 que seria divulgada em 06/04 ???
vlw


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Re: Sobre a IN 15

Mensagem por Marinato em Ter 12 Abr - 15:41

Ta ai uma boa pergunta [Você precisa estar registrado e conectado para ver esta imagem.] tambem estou interesado.Aguardo a resposta.


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Re: Sobre a IN 15

Mensagem por ENIVALDO em Ter 12 Abr - 17:00

Marcos

Ainda não temos notícias, mas por se tratar de um orgão publico, e a burocracia em que são feitas as coisas, isso pode ainda demora mais um pouco, mas acredito que até no máximo mês que vem deve sair, pois os criatorios tem que começar o planejamento para a próxima temporada de reprodução.

Mas sinceramente, não acredito que vai mudar muita coisa para nós criadores amadores, o máximo que pode acontecer e passar para 15 anilhas por ano, e talves para aumentarem um pouco a quantidade de passaros.


Criar é uma arte e devemos fazer da melhor maneira possível 


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Re: Sobre a IN 15

Mensagem por jaillson em Qua 13 Abr - 12:18

Segundo as últimas informações a nova in seria publicada hoje.

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ENTA PESQUISANDO SOBRA A IN 15 OLHA O QUE ACHEI NO SAIT: http://www.torneios.org.br/

Mensagem por Elvis Ribeiro Vaz em Sex 22 Abr - 15:39


ENTA PESQUISANDO SOBRA A IN 15 OLHA O QUE ACHEI NO SAIT: [Você precisa estar registrado e conectado para ver este link.]


Na terça e quarta (hoje)30/03/2011 estivemos em Brasilia (IBAMA)para tratar da nova IN 15 (minuta).
Feosp, Cobrap, Fed. Sta Catarina, Fed. Rio de Janeiro, Pernambuco, Feomg, Cobrap, Anapass.
Foi feita a leitura da minuta item por item e, em consenso foi se construindo as alterações pretendidas.
O Presidente Curt, pretende, nos pontos divergentes, bater o martelo de acordo com seu próprio entendimento para agilizar a publicação do DO.
Para deixar claro, as divergências entre IBAMA e as entidades. Entre as entidades não ficou nenhuma pendência divergente.
Os Dep. da bancada Eco Passarinheiros, passaram pela Reunião, deram boas vindas e estão aguardando o resultado desta reunião.
Esta foi a posição até as 17,00 hs, pois tinha voo marcado para volta, a reunião continuou.


30/03/2011
*** REUNIÃO ***

A reunião da FEOSP com os Presidentes dos Clubes, acontecerá no dia 09/04/2011, às 10:00 horas em Campinas para facilitar a vinda do pessoal do interior.

Endereço:
Hotel Nacional Inn
Tel: (19) 3772-1400 – Fax: (19) 3272-7888
Av. Benedicto de Campos, 35 - Jardim do Trevo - Campinas - SP
E. mail: [Você precisa estar registrado e conectado para ver este link.] Site: [Você precisa estar registrado e conectado para ver este link.]

Pauta:

- Exposição Unigem (Francisco) o que já pode ser feito em relação a paternidade e custos (30 minutos);
- Prestação de contas do exercício 2010;
- Administração Feosp;
- IBAMA;
- Calendário dos Torneios 2011.... Vilmar


23/03/2011
A presidência do IBAMA................

BANCADA ECO PASSARINHEIROS - DECRETO 4339/02 - GESTÃO DE FAUNA NO IBAMA – PASSERIFORMES - Regulamentação e relacionamento com os criadores – Como é de seu conhecimento, os criadores de passeriformes nativos no cumprimento das atividades inerentes ao setor reclamam, com ênfase, do atual período crítico e conturbado que atravessam no que diz respeito ao cumprimento das normativas existentes e no relacionamento com esse órgão.

Vale registrar, no entanto, que é evidente o sucesso obtido na conservação de certas espécies de passeriformes nativos a partir do trabalho exercido pelos criadores por sua conta e risco, sem nenhum estímulo ou utilização de recursos públicos. Na verdade, as tarefas pertinentes as atividades tem sido dificultadas pelo péssimo e preconceituoso atendimento persistentemente dispensado pelas regionais desse IBAMA, em quase todo o Brasil.

Dessa forma, esta Bancada de parlamentares federais, vem até a essa presidência do IBAMA no sentido de apresentar as questões que mais estão afligindo a classe e solicitar o obséquio de necessárias providências de sua parte, no sentido de solucionar, resolver e bem encaminhar os prementes problemas apontados, a saber:

a) Indisponibilização de anilhas – anilhas pagas desde 2009 e não entregues, embora tenha havido pregão e fornecedor definido, quebrando compromissos, o que ocasionou enorme prejuízo frustrando expectativas e ao que parece gerou uma apropriação financeira indébita. As anilhas a serem entregues doravante deverão ser de padrão inviolável. Isto é, com o Sistema AFA - Anti-falsificação e Anti-adulteração. A anilha terá que ser de aço com características especiais para que caso seja expandida internamente se rompa, tornando-se visivelmente uma anilha violada e aberta;

b) Homologação de entidades – A SUPES-SP tem desconsiderado gestões de entidades que solicitam homologação junto ao IBAMA, mesmo após a devida entrega de toda exagerada documentação exigida, conforme cópia dos documentos encaminhados, em anexo;

c) Transferência do controle para os Estados – Conforme tem sido noticiado, há a intenção do IBAMA em transferir para os respectivos Estados o controle ligado à criação amadorista e comercial de passeriformes; fato esse, que tem muito preocupado os criadores. Isto porque, há um total envolvimento das respectivas atividades no processo sem que tenham participado das negociações;

d) Restrição da Gestão de Fauna – Em que pese o teor do Decreto 4.339/2002, em vigor, instituindo os princípios e diretrizes para a implementação da Política Nacional da Biodiversidade e a evidente e conflitante intenção iminente de resumir a “gestão de fauna” internamente no IBAMA. Caso concretizada essa hipótese, é preciso que seja analisado o prejuízo da consequente falta que farão os interlocutores para cuidar do “manejo de fauna” e para tratar dos assuntos relativos à “conservação da biodiversidade” que não podem ser desconsiderados;

e) Atitudes truculentas e preconceituosas da fiscalização – As necessárias ações de fiscalização e que devem ser exercidas, estão sendo praticadas de forma truculenta e radical sem atentar para o bom senso que deve, no processo, ser levado em conta. Na visão destes parlamentares, a gestão de fauna nos estados tem se restringido a perseguir os criadores, tratando-os como criminosos, de forma sistemática, sem preocupação alguma com a política de sustentabilidade consubstanciada no referido Decreto 4339/2002. Via de regra, são ainda, desprezadas as questões que envolvem a integridade física dos animais apreendidos submetendo-os a maus tratos nos transportes e novo acondicionamento em locais inadequados, levando-os quase sempre a óbito. Sem dizer, logicamente, do enorme passivo jurídico gerado e que tem consumido relevantes recursos públicos poderiam ser utilizados em outros tipos de demandas muito mais sublimes e importantes.

f) Ajustamento do teor da IN 15 – Desde a publicação em 22.12.10, toda a classe, com o apoio total desta Bancada, vem protestando contra o teor da IN15. Foram tempestivamente encaminhadas a essa presidência as reclamações sobre o descrito em muitos dos artigos ali colocados sem o devido acordo com as partes, conforme noticiado equivocadamente. Necessário se faz, então, que seja publicada, de imediato, nova IN ajustando o texto à praticidade e a realidade, de forma a assegurar e possibilitar o fiel cumprimento por parte dos criadores a partir do novo teor de texto, ora acordado.

Assinatura dos senhores deputados.....
PS: Esta IN será assinada nos próximos dez dias, após passar pelo Jurídico.
Pedimos alteração para manter 50 pássaros na relação.


22/03/2011
ANILHAS

As anilhas autorizadas e pagas ao IBAMA não serão entregues e, o dinheiro será devolvido.
Este aviso foi passado pelo próprio Presidente do IBAMA sr. Curt Trennepohl, na reunião de hoje em Brasilia.
Na reunião do dia 09/04, com os Presidentes dos Clubes, vamos discutir como vamos executar este procedimento..... Vilmar

PS: o valor da devolução não será atualizado.


17/03/2011
Reunião com Presidente do IBAMA.

Prezados.
No dia 22.03.03 às 15 horas teremos uma reunião em Brasília Df com a presidência do IBAMA em conjunto com a Bancada Eco Passarinheiros para tratar de assuntos dos mais relevantes para a nossa classe.
Os Presidentes das Entidades Federativas serão convidados.
sucesso e abraços
Aloísio P Tostes ________________________________________


17/03/2011
Anilhas Represadas

Extra oficialmente ficamos sabendo que, pelo andar da carruagem, o IBAMA não tem como entregar as anilhas compradas e pagas pelos criadores.
O tumulto foi grande no final do ano quando estava sendo finalizada a licitação das anilhas.
A gota d água foi aquela discussão na internet a respeito da qualidade das anilhas de alumino que poderiam ser violadas.
Acreditamos que a intenção do IBAMA é devolver o dinheiro a todos criadores que compraram. Precisamos ficar atentos.
Se isto se confirmar, será de cada um que quiser as anilhas e não o dinheiro de volta. Para isto terá que entrar com ação no Juizado Especial Federal (não precisa de advogado). Por enquanto, são conjecturas, mas o quadro que se apresenta é esse ai. Pretendemos definir este assunto em definitivo na reunião com o Presidente do IBAMA no dia 22/03/2010...... Vilmar



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Elvis Ribeiro Vaz
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