Pedro AlencarPasarinheiro Expert
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Falsificação de registros por servidos do IBAMA.
Sex 16 Ago 2013 - 17:13
Um servidor do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), órgão que tem como função proteger a fauna silvestre, foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF), por ajudar a falsificar registro de aves silvestres e permitir a comercialização irregular dos pássaros, em Juiz de Fora, na Zona da Mata.
Além o servidor, José de Souza, outras quatro pessoas foram denunciadas pelo órgão por crime contra a fauna, falsidade ideológica e formação de quadrilha: Jagner Miranda Barbosa, Moacir José dos Santos, Antônio Carlos Daer de Paula e Antônio Carlos Zeferino.
Souza e Barbosa são acusado de inserção de dados falsos em sistema de informações da administração pública. O grupo agia de forma a permitir o comércio ilegal de aves da fauna silvestre, mas todos os delitos eram relacionados diretamente à Souza, que tinha livre acesso ao Sistema de Cadastro de Ciradores Amadoristas de Passeriforme (SISPASS), onde são armazenadas as informações relacionadas às atividades dos criadores.
Entenda
No Brasil, os pássaros silvestres criados em cativeiro possuem uma espécie de anel, chamado de anilha, que é colocado em um de seus pés. Essa anilha possui uma numeração que identifica o pássaro e seu criador. Desta forma, todos os dados correspondentes, como declarações de nascimento, fugas ou morte das aves cativas, além de pedidos de anilhas e transações comerciais de compra e transferência a outros criadores, devem ser incluídos no SISPASS.
Segundo a denúncia, em 2009, um técnico do Ibama em Pouso Alegre, no Sul de Minas, percebeu movimentações irregulares no sistema, como a senha de José de Souza estar sendo utilizada mesmo no período em que ele estava de férias.
As investigações acabaram constatando que as fraudes estavam sendo cometidas por um amigo do servidor, o acusado Jagner Barbosa, que, inclusive, já havia prestado consultoria ao Ibama, atuando diretamente no gerenciamento do SISPASS. Devido às informações privilegiadas que acumulou nesse período, Barbosa- teria organizado a Associação Ornitológica da Zona da Mata e Vertentes, com cerca de quatro mil associados, o que lhe propiciava uma grande demanda por registros de pássaros.
Foram encontrados 2.815 registros irregulares, sendo 1.542 deles realizados a partir de máquinas externas ao escritório da autarquia. Parte dos registros era feita pelo próprio José de Souza, e outra parte por Barbosa com a utilização da senha do servidor.
O crime
A fraude consistia em cadastrar códigos das anilhas da Federação Ornitológica de Minas Gerais (FEOMG) no SISPASS, prática abolida desde 2006, quando o Ibama passou a ter o monopólio da fabricação dos anéis. Entre outubro de 2007 e fevereiro de 2009, José de Souza e Jagner Barbosa inseriram no sistema 1.316 anilhas, sendo 1.202 provenientes da FEOMG, portanto, irregulares.
Em seguida, cada anilha era comercializada pelos denunciados ao preço de R$ 200,00. Para se ter ideia, o preço médio cobrado pelo órgão ambiental é de apenas R$ 3,00. A denúncia explica que a discrepância no preço deve-se ao fato de que as anilhas expedidas pelo Ibama destinam-se a identificar somente aves nascidas em cativeiro, e não as que são capturadas ilegalmente na fauna silvestre. A inserção de dados falsos no sistema permitia exatamente a colocação de pássaros ilegais no mercado como se eles tivessem nascido em cativeiro e estivessem regularmente cadastrados no órgão ambiental.
A quadrilha ainda utilizava o cadastro de outras pessoas, a maioria delas associada da entidade criada por Barbosa, para disfarçar a real origem do proprietário das anilhas nas transações comerciais efetuadas. Essa conduta também permitia o esquivamento da regra que estabelece que transação superior a 50 aves por ano necessita de registro na categoria específica de criadouro com finalidade econômica.
Se condenados, os integrantes da quadrilha estarão sujeitos a penas que, somadas, podem alcançar até nove anos de prisão. O servidor do Ibama, José de Souza, e Jagner Barbosa podem pegar de dois a 12 anos de reclusão.
Fonte: [Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar este link]
Além o servidor, José de Souza, outras quatro pessoas foram denunciadas pelo órgão por crime contra a fauna, falsidade ideológica e formação de quadrilha: Jagner Miranda Barbosa, Moacir José dos Santos, Antônio Carlos Daer de Paula e Antônio Carlos Zeferino.
Souza e Barbosa são acusado de inserção de dados falsos em sistema de informações da administração pública. O grupo agia de forma a permitir o comércio ilegal de aves da fauna silvestre, mas todos os delitos eram relacionados diretamente à Souza, que tinha livre acesso ao Sistema de Cadastro de Ciradores Amadoristas de Passeriforme (SISPASS), onde são armazenadas as informações relacionadas às atividades dos criadores.
Entenda
No Brasil, os pássaros silvestres criados em cativeiro possuem uma espécie de anel, chamado de anilha, que é colocado em um de seus pés. Essa anilha possui uma numeração que identifica o pássaro e seu criador. Desta forma, todos os dados correspondentes, como declarações de nascimento, fugas ou morte das aves cativas, além de pedidos de anilhas e transações comerciais de compra e transferência a outros criadores, devem ser incluídos no SISPASS.
Segundo a denúncia, em 2009, um técnico do Ibama em Pouso Alegre, no Sul de Minas, percebeu movimentações irregulares no sistema, como a senha de José de Souza estar sendo utilizada mesmo no período em que ele estava de férias.
As investigações acabaram constatando que as fraudes estavam sendo cometidas por um amigo do servidor, o acusado Jagner Barbosa, que, inclusive, já havia prestado consultoria ao Ibama, atuando diretamente no gerenciamento do SISPASS. Devido às informações privilegiadas que acumulou nesse período, Barbosa- teria organizado a Associação Ornitológica da Zona da Mata e Vertentes, com cerca de quatro mil associados, o que lhe propiciava uma grande demanda por registros de pássaros.
Foram encontrados 2.815 registros irregulares, sendo 1.542 deles realizados a partir de máquinas externas ao escritório da autarquia. Parte dos registros era feita pelo próprio José de Souza, e outra parte por Barbosa com a utilização da senha do servidor.
O crime
A fraude consistia em cadastrar códigos das anilhas da Federação Ornitológica de Minas Gerais (FEOMG) no SISPASS, prática abolida desde 2006, quando o Ibama passou a ter o monopólio da fabricação dos anéis. Entre outubro de 2007 e fevereiro de 2009, José de Souza e Jagner Barbosa inseriram no sistema 1.316 anilhas, sendo 1.202 provenientes da FEOMG, portanto, irregulares.
Em seguida, cada anilha era comercializada pelos denunciados ao preço de R$ 200,00. Para se ter ideia, o preço médio cobrado pelo órgão ambiental é de apenas R$ 3,00. A denúncia explica que a discrepância no preço deve-se ao fato de que as anilhas expedidas pelo Ibama destinam-se a identificar somente aves nascidas em cativeiro, e não as que são capturadas ilegalmente na fauna silvestre. A inserção de dados falsos no sistema permitia exatamente a colocação de pássaros ilegais no mercado como se eles tivessem nascido em cativeiro e estivessem regularmente cadastrados no órgão ambiental.
A quadrilha ainda utilizava o cadastro de outras pessoas, a maioria delas associada da entidade criada por Barbosa, para disfarçar a real origem do proprietário das anilhas nas transações comerciais efetuadas. Essa conduta também permitia o esquivamento da regra que estabelece que transação superior a 50 aves por ano necessita de registro na categoria específica de criadouro com finalidade econômica.
Se condenados, os integrantes da quadrilha estarão sujeitos a penas que, somadas, podem alcançar até nove anos de prisão. O servidor do Ibama, José de Souza, e Jagner Barbosa podem pegar de dois a 12 anos de reclusão.
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Eduardo MachadoADMINISTRADOR
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Re: Falsificação de registros por servidos do IBAMA.
Sex 16 Ago 2013 - 21:41
Obrigado por compartilhar com a gente !!!
GRande abraços !!!
GRande abraços !!!
JacksonPassarinheiro Junior
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Re: Falsificação de registros por servidos do IBAMA.
Sáb 17 Ago 2013 - 18:14
Esse é o nosso Brasil.
Moro a 45 km de juiz de fora, e toda vez que ligo para o ibama/jf, sempre quem atende são os vigilantes. Não encontrava nenhum servidor para me passar informações sobre os novos cadastros. Tenho amigos que pagaram por anilhas em anos passados e nunca conseguiram retirar as anilhas da sede do ibama, onde os mesmos alegavam que estava em falta.
Se esse ano não liberar os novos registros, eu desisto dessa encrenca que estou aguardando desde 12/2011.
Os nossos pintassilgos já não são mais vistos nem em cativeiro mais na minha região, enquanto que na Europa, qualquer medio criador tem centenas deles.
Por isso nossos pássaros cada vez mais em extinção.
De quem seria a culpa heim?
Moro a 45 km de juiz de fora, e toda vez que ligo para o ibama/jf, sempre quem atende são os vigilantes. Não encontrava nenhum servidor para me passar informações sobre os novos cadastros. Tenho amigos que pagaram por anilhas em anos passados e nunca conseguiram retirar as anilhas da sede do ibama, onde os mesmos alegavam que estava em falta.
Se esse ano não liberar os novos registros, eu desisto dessa encrenca que estou aguardando desde 12/2011.
Os nossos pintassilgos já não são mais vistos nem em cativeiro mais na minha região, enquanto que na Europa, qualquer medio criador tem centenas deles.
Por isso nossos pássaros cada vez mais em extinção.
De quem seria a culpa heim?
NiloPasarinheiro Expert- Mensagens : 2172
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Re: Falsificação de registros por servidos do IBAMA.
Sáb 17 Ago 2013 - 19:09
Na minha opinião "o peixe sempre começa a feder pela cabeça".
Ao invés de facilitar para aqueles que querem fazer as coisas de forma correta, eles criam dificuldades pra vender facilidades. Tanto faz se comprometem ou não a biodiversidade desse país, que deveria ser de todos nós.
Abraços.
Ao invés de facilitar para aqueles que querem fazer as coisas de forma correta, eles criam dificuldades pra vender facilidades. Tanto faz se comprometem ou não a biodiversidade desse país, que deveria ser de todos nós.
Abraços.
