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Algumas dúvidas

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Algumas dúvidas

Mensagem por Josmael em Seg 28 Abr - 15:28

Boa tarde a todos,
É o seguinte, se por exemplo:
Adquiri  2 casais de pássaros silvestres com anilhas e nota fiscal (de acordo com a lei),
 já sei que devo me inscrever e pagar uma taxa anual no valor de 30,00 para o Ibama.
Até aí acho que tudo bem, más, após alguns meses esses dois casais vão reproduzir, aí tenho  que providenciar as anilhas para esses filhotes ( de preferencia com antecedência) certo? Más e após alguns anos vou ter aves demais no viveiro, e quando eu quiser diminuir um pouco essas aves eu posso vende-las? Não queria ter que me cadastrar como criador porque vou ter aves muito que esporadicamente  e também parece que o Ibama não está liberando licenças para criadores;;;
Pelo que andei lendo, para se cadastrar como criador tem uma taxa de 400,00 reais, essa taxa para criador é anual? Ou só paga uma vez?
E também não entendi esta parte:
3.2. Criadouros de espécies da fauna brasileira para fins comerciais:
3.2.1. Categoria A – Pessoa Física     400,00
3.2.2. Categoria B – Pessoa Jurídica  300,00  
Como que uma pessoa física vai tirar nota fiscal?
 
Não sei se me expressei bem,
por favor me corrijam se falei besteira....

Abraço a todos

Josmael
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Re: Algumas dúvidas

Mensagem por Laureci Pereira de Lima em Seg 28 Abr - 19:07

Boa noite!... vc so pode solicitar anilhas.... estando inscrito no sispass...a nota fiscal so lhe da o direito de ter os passaros legalizados... caso queria... reproduzir com esses passaros... vc tera q fazer o cadastro no ibama... e depois de tudo certo... tera q levar esses passaros da nota fiscal e passar eles para a sua lista do ibama...ai depois de 6 meses de inscrito ai sim vc podera soliciat anilhas....obs.... para vc transferir...os passaros para o seu nome... na nota fiscal.. tem q constar o numero das anilhas dos pai e da mae dos passaros..

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Re: Algumas dúvidas

Mensagem por Josmael em Seg 28 Abr - 20:25

Obrigado pela resposta Laureci


Pode fechar admin!

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Re: Algumas dúvidas

Mensagem por Josmael em Qui 8 Maio - 12:29

"Número máximo de anilhas a ser fornecida por criador é de 50. Se o criador reproduzir mais que 50 filhotes por ano, deve procurar o IBAMA para se cadastrar como um criador comercial de animais silvestres."


Essa informação procede?

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Re: Algumas dúvidas

Mensagem por William Davis em Qui 8 Maio - 13:45

Amigo não sei se você já leu mas ai vai o link da nova IN que atualmente esta em vigor, se o amigo não leu leia que vai esclarecer suas duvidas:

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Re: Algumas dúvidas

Mensagem por Jackson em Qui 8 Maio - 14:12

Boa tarde
Me parece que agora o numero de anilhas para filhotes é de 35 por ano.

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Re: Algumas dúvidas

Mensagem por Josmael em Qui 8 Maio - 14:19

Jackson, se isso for verdade para min está muito bom....porque porque não quero ter uma grande criação! cheers

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Re: Algumas dúvidas

Mensagem por Josmael em Sex 9 Maio - 9:56

[Você precisa estar registrado e conectado para ver este link.] escreveu:Amigo não sei se você já leu mas ai vai o link da nova IN que atualmente esta em vigor, se o amigo não leu leia que vai esclarecer suas duvidas:

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Willian, mesmo lendo essa normativa que parece de fácil compreensão para quem entende de criação de pássaros, para min que sou novato ainda fica algumas perguntas.....más na verdade o que me deixa mais triste é ter que viajar 4 horas até o escritório do Ibama mais próximo da minha cidade....e pelo que entendi tenho que ir ao Ibama para finalizar o cadastro e depois voltar com a nota para registrar os pássaros...e além do frete dos pássaros que vai custar uma fortuna  Sad  ........mas ainda não desisti rsrsrs

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Re: Algumas dúvidas

Mensagem por Jackson em Sex 9 Maio - 10:32

Josmael.

O registro agora, não será mais liberado pelo Ibama, procura se informar no seu estado qual o órgão responsável agora, no meu caso aqui em minas gerais será o ief que fará a vistoria presencial para liberar o cadastro.
E não precisa pagar frete para incluir os pássaros no registro, basta levar copia da nf-e, os pássaros não precisam ir.
É o meu caso também, estão para liberar os registros esse mês em MG, e todos os meus curiós são com nf-e também.

T+

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Re: Algumas dúvidas

Mensagem por William Davis em Sex 9 Maio - 10:38

É isso ai amigo, não desista.

E qualquer duvida estamos ai para tentar te ajudar.

Outra coisa, se você tiver um amigo de confiança na cidade da sede do IBAMA pode fazer o cadastro via procuração, na época que fiz o meu fiz assim!!!


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Re: Algumas dúvidas

Mensagem por Josmael em Sex 9 Maio - 11:04

Jackson, parece que aqui no Paraná quem fará este serviço é o IAP (Instituto Ambiental do Paraná). Ainda tenho que confirmar, más se for o IAP aí é só 1 hora e meia  dabce  de viajem, vai ficar muito mais fácil. 
O frete que falei é referente a compra das aves (me expressei mal).

 e Willian, é bom saber que posso usar procuração, isso vai me ajudar bastante....

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Re: Algumas dúvidas

Mensagem por Josmael em Sex 9 Maio - 11:16

Achei esse e-mail que o Adriano aqui do forum recebeu do Ibama:

Boa tarde Adriano,

Suponho que você esteja interessado em iniciar uma Criação Amadorista de Passeriformes Silvestres Nativos - SISPASS.

Os novos cadastros ainda não estão abertos. Eles serão realizados pelo Instituto Ambiental do Paraná - IAP e não mais pelo IBAMA. A previsão é que a abertura ocorra somente no ano que vem. Estarmos trabalhando conjuntamente com o IAP para que a abertura ocorra antes, mas ainda não temos garantias disso.

Por enquanto é possível adquirir (comprar) e manter pássaros nativos desde que comprados de criadores comerciais registrados (a ave deve vir com anilha e Nota Fiscal). Mas sem ter o registro no SISPASS não é possível reproduzir os espécimes. Futuramente, após o registro, estas aves poderão ser incluídas no SISPASS e poderão ser solicitadas anilhas. Só então poderão ser reproduzidas.

Att.

Eunice Souza
Coordenadora do Núcleo de Fauna - IBAMA - SUPES/PR

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