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IBAMA proibirá criação de exóticos?

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IBAMA proibirá criação de exóticos?

Mensagem por Mr.Mattos em Seg 2 Dez - 10:02

Olá, à todos. 

Há aproximadamente 1 mês, adquiri dois Agapornis. Desde então comecei e efetuar pesquisas sobre a espécie e reunir todas as informações possíveis para que eu crie meus pássaros da forma correta para que vivam felizes e sudáveis. 

Em uma dessas pesquisas e andanças por sites e fóruns relacionados a aves, li alguns artigos que me preocuparam um pouco. 

A notícia é que o IBAMA está apreendendo aves exóticas, dentre elas os Agapornis.
Gostaria de saber se essa informação procede e como devo proceder para regularizar meus Agapornis pois, até pouco tempo, a informação que eu tinha era que não precisava de registro para criar pássaros exóticos.

Segundo artigos que vi, o IBAMA está embasando as apreensões no seguinte artigo da Lei 9.605/98
Art. 31. Introduzir espécime animal no País, sem parecer técnico oficial favorável e licença expedida por autoridade competente:
        Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.
Ou seja, para que meus Agapornis sejam legais, tenho que informar a procedência, no caso se vieram de um criador com parecer técnico oficial favorável e licença expedida por autoridade competente. Contudo, comprei em uma loja de animais especializada em pássaros tradicional aqui em minha cidade mas os animais não vieram anilhados e não me foi passada informações da origem mas, acredito que seja de uma criação própria deles. De qualquer forma, tenho receio de tentar legalizá-los e ao entrar em contato com o IBAMA para tal, eu seja questionado sobre a procedência dos animais e terei de informar que comprei na referida loja. 

Caso eles não tenham o tal parecer técnico oficial favorável e licença expedida por autoridade competente, eles podem ser multados em um valor altíssimo por terem vários animais exóticos na loja e eu também posso ser indiciado como coautor ou receptor, não sei. 

Poderiam informar-me sobre o assunto?

Mr.Mattos
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Re: IBAMA proibirá criação de exóticos?

Mensagem por Mr.Mattos em Ter 3 Dez - 19:41

Olá, 

Estou a postar esta mensagem na intenção de efetuar um ''UP'' em meu tópico. Estive a ler as [Você precisa estar registrado e conectado para ver este link.] , bem como todos os tópicos da seção de regulamentos e não encontrei nenhum item que indicasse que a prática do ''UP'' é proibida no fórum. Observei esta seção e aqui também não há informação alguma sobre objeções a esta prática, sendo assim, cá está meu ''UP''. Aguardo respostas à minha questão. 

Cordialmente,

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Re: IBAMA proibirá criação de exóticos?

Mensagem por Franqlim Pereira em Ter 3 Dez - 19:49

amigo estou procurando informações para poder fornecer uma resposto correta a sua questão , pois se trata de um assunto confuso ( devido as leis feitas nas coxas )


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Re: IBAMA proibirá criação de exóticos?

Mensagem por Mr.Mattos em Ter 3 Dez - 22:01

Olá, 

Realmente trata de um assunto confuso.
Pelo que me disseram, isso ainda não chegou no meu estado, Espírito Santo. Mas, o IBAMA está mesmo com essa proibição para grandes criadores e pequenos criadores terão que se licenciar como criadores amadores, como no meu caso.

Com certeza é o governo que percebeu que a venda desses animais gera um certo lucro aos criadores e agora está querendo tirar o dele também pois, pelo que me foi dito, para que estas aves sejam vendidas, o vendedor precisará emitir uma nota fiscal. É sempre assim, o governo tem que tirar dinheiro das pessoas de qualquer forma.

Aguardo o resultado de vossa pesquisa e a resposta de outros também que saibam do assunto.

Cordialmente,

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Re: IBAMA proibirá criação de exóticos?

Mensagem por Franqlim Pereira em Qua 4 Dez - 21:09

amigo o que achei foi isso http://www.ibama.gov.br/phocadownload/noticias_ambientais/instrucao_normativa_18_2011.pdf é pelo que tudo indica todos terão que ser cadastrados


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Re: IBAMA proibirá criação de exóticos?

Mensagem por Mr.Mattos em Qua 4 Dez - 23:10

Olá, 

Obrigado pela resposta. 
Para que seja fácil um outro usuário com a mesma dúvida encontrar a solução, ficam aqui os termos importantes:

Art. 1º - Estabelecer o cadastramento de criadores de aves da fauna exótica, que exerçam atividade de criação amadorista ou 
comercial, com fins associativistas, ornitofílicos e de estimação. 
Art. 2º - Para o cadastramento referido no artigo anterior, ficam estabelecidas as seguintes categorias de criadores: 
I - criador amador de aves da fauna exótica: pessoa física que mantém sem finalidade comercial, indivíduos das espécies de aves 
exóticas de manejo e reprodução comprovada em sistemas controlados e com controle contra fugas e invasão de ambientes 
naturais. 
II - criador comercial de aves da fauna exótica: pessoa física ou jurídica que mantém e reproduz, com finalidade comercial, 
indivíduos das espécies de aves da fauna exótica conforme o estabelecido na Instrução Normativa IBAMA nº 169, de 20 de 
fevereiro de 2008. 
Os principais tipos de agapornis em circulaão estão listados na tabela do anexo A, são eles:
Agapornis roseicollis
Agapornis fischeri
Agapornis personatus
Agapornis lilianae
Agapornis nigrigenis

No anexo B também apresentam-se agapornis:
Agapornis canus
Agapornis taranta

No anexo C estão: 
Agapornis pullaria
Agapornis swindernianus


Espero ter ajudado aos próximos também.

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Re: IBAMA proibirá criação de exóticos?

Mensagem por Mr.Mattos em Sex 6 Dez - 9:07

Olá,

Podem finalizar este tópico.
Agradeço à todos que responderam.

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Re: IBAMA proibirá criação de exóticos?

Mensagem por Franqlim Pereira em Sex 6 Dez - 11:08

amigo caso tenha outra duvida fique a vontade para criar outro tópico !!!!

tópico resolvido e encerado !!!


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