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coleiro no torneio

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coleiro no torneio

Mensagem por alex156 em Sex 13 Set - 17:19

minha duvida e se um coleiro só com nota fiscal pode participar de um torneio . ou tem que estar no nome de alguém.


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alex156
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Re: coleiro no torneio

Mensagem por Criador de Pássaros Cdp em Sex 13 Set - 17:41

aMIGO VC ADQUIRIU A AVE DE UM CRIATÓRIO COMERCIAL?

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Re: coleiro no torneio

Mensagem por Elias007 em Sex 13 Set - 18:10

Amigo se a sua ave nn tiver nota fiscal além de estar cometendo um crime, vc nn poderá participar de torneios, seria melhor que devolvesse a ave e comprasse um de um criatório comercial, além de vc ajudar o seu pássaro, estaria protejendo a fauna do nosso país, se ele foi adquirido em um criatório comercial pode levar em torneios sim, sem problemas !!


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Re: coleiro no torneio

Mensagem por João Pereira em Sex 13 Set - 20:02

amigo pra vc participar de um torneio vc vai ter q  apresentar a relação atualizada dos pássaros, mais a Licença de Transporte/Torneio emitida pelo SISPASS/IBAMA, ou a nota fiscal e documento de identificação do proprietário, quando será entregue a ficha de inscrição.
 
se o pássaro tiver no nome de outro vc  deverá apresentar a licença de transporte do IBAMA, em seu nome, além da relação oficial de passeriforme do proprietário, bem como documento de identificação do proprietário.

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Re: coleiro no torneio

Mensagem por Franqlim Pereira em Sex 13 Set - 21:40

[Você precisa estar registrado e conectado para ver este link.] escreveu:minha duvida e se um coleiro só com nota fiscal pode participar de um torneio . ou tem que estar no nome de alguém.
amigo com a nota fiscal você pode participar de torneio , a nota tem que esta no seu nome !!!


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Re: coleiro no torneio

Mensagem por Criador de Pássaros Cdp em Sab 14 Set - 9:35

Mas a nota não tem de ser levada a junta do IBAMA para que os mesmo transfiram a ave para o nome do possuidor, este o qual está com o nome na nota?
Por tanto tem de estar com a ave em sua relação, tendo o cadastro regular no IBAMA!

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Re: coleiro no torneio

Mensagem por Nilo em Sab 14 Set - 10:13

Monteiro,

Esse procedimento, de levar a NF ao IBAMA, só é obrigatório para quem tem cadastro no CTF/SISPASS.

Quem não é cadastrado precisa apenas portar a NF em seu nome, e seu documento de identificação pessoal.

Mais simples do que para quem é cadastrado. Todavia, não pode reproduzir esse pássaro, pois sem o cadastro não pode adquirir as anilhas.

Abraço.


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Re: coleiro no torneio

Mensagem por Franqlim Pereira em Sab 14 Set - 10:15

amigo essa é a norma para comprador de passeriformes !!!


CAPÍTULO IV – DO COMPRADOR DE PASSERIFORMES DA FAUNA SILVESTRE
NATIVA
Art.23 – A venda de aves para pessoa física não pertencente às categorias citadas no Art. 2º,
incisos I e II, deverá ser registrada no SisPass no ato da compra.
§ 1º O adquirente será cadastrado na categoria de comprador de passeriformes, devendo manter
atualizado seus dados cadastrais.INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10 , de 20/09/2011
(
_________________________________________________________________________________________________________________
§ 2º Após registrado como comprador, novas aquisições de aves deverão ser inseridas no seu
plantel.
§ 3º O estabelecimento responsável pela venda deverá manter cópia do CPF do comprador para
fins de fiscalização.
§ 4º Caso o comprador resida em unidade da federação diversa do local de compra, o
deslocamento da ave deverá ser acompanhado de licença de transporte válida e comprovante de
pagamento da taxa referente à emissão da licença de transporte. 
Art.24 – O comprador deverá manter a nota de fiscal original e documento de origem no endereço
do cativeiro.
§ 1º As aves deverão ser mantidas em cativeiro domiciliar, sendo permitida a participação em
torneios.
§ 2º Nos casos de torneios em unidade da federação diversa daquela que o comprador reside, este
deverá emitir licença de transporte por meio do SisPass acompanhada de comprovante de
pagamento da respectiva taxa de emissão da licença.
§ 3º A manutenção das aves deverá obedecer ao disposto nesta Instrução Normativa
Art.25 – Fica proibido o recebimento de aves oriundas de criadores amadores.
Art. 26 - O comprador poderá repassar a ave a terceiros, devendo endossar a nota de fiscal e
realizar a transferência no SisPass.
§ 1º As aves deverão ser acompanhadas da nota fiscal.
§ 2º Não é permitido o repasse rotineiro de aves pelo comprador a terceiros sem sua devida
inscrição como estabelecimento comercial de fauna silvestre nativa.
§ 3º O IBAMA levará em consideração a quantidade de aves e a freqüência de repasses do
comprador a terceiros para fins de fiscalização.INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10 , de 20/09/2011
(
_________________________________________________________________________________________________________________
Art.27 – Fica proibida a reprodução de espécimes pelos compradores de passeriformes.
Parágrafo único. O comprador que desejar reproduzir os espécimes deverá se cadastrar nas demais
categorias desta norma.


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