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Reunião COBRAP sobre providencias da nova IN

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Reunião COBRAP sobre providencias da nova IN

Mensagem por Eduardo Machado em Qui 30 Dez - 18:42

Reunião COBRAP – RIBEIRÃO PRETO – 28/12/2010

escrita por Aloisio Pacini Tostes , às [b]15:02



Senhores (as), Segue relato do que ocorreu em reunião ABERTA da diretoria da COBRAP em Ribeirão Preto no dia 28/12/2010.
Tentei relatar com fidelidade o teor do que fora conversado. Neste e-mail passo aos interessados somente a ata, minhas percepções e opinião pessoal irei compartilhar somente com aqueles que solicitarem e em particular.
E finalmente, participei da reunião na qualidade de passarinheiro e criador, aliás eu e minha esposa igualmente criadora. Nossa intenção foi tomar ciência do que está acontecendo e contribuir com algo a mais que palavras escritas remotamente no conforto de nossos teclados.

Reunião COBRAP – RIBEIRÃO PRETO – 28/12/2010
Início: 19:45 - Término: 23:45
Participantes: Aloísio Tostes, Miguel Tanamati, Gilberto Massaro, Lucio Cazarotti, Nelson
Baptistella, Altair Domingues, Fernando Zeitune, Alvacir (VAL) da Cruz, Rafael e Ana Líbia
Santos, Gilberto Massaro, Sergio Valdhigri, Germano Puga, Fernando Zeitune Filho, Ralph,
Nilson dos Santos, Prof Helio Carlos, Marco Antonio Valefuego, José Carlos Gradela, Rafael
Batista, José Anselmo, José Roberto Moretti, Osvaldo Ferracini, Leandro da Costa, Edvaldo
Mestre, Cesar Pezzotti, José Carlos Biagini, Donizete Rodrigues
Alinhamento e histórico da situação (pauta) – Palavra Sr. Aloísio Tostes – Presidente COBRAP
Discussão pela internet – problemas e impactos.
Existem “ouvintes” indesejados, críticas à pessoas e não à temas e isso tem se tornado prejudicial
à classe passarinheira. Canais de comunicação extra-oficiais prejudicam mais que atrapalham a
nossa classe discussões efêmeras e muitas vezes com utilização de pseudônimo. Criadores que
possuem seus sites ou blogs precisam ser mais criteriosos com o que está sendo publicado pois
gera contra-informação e depois eles mesmo sofrerão conseqüências danosas as respectivas
atividades.
No dia 19/05 – no IBAMA Brasília em reunião com 10 deputados, e vários presidentes de
federações, o Sr. Aloísio foi proclamado por unanimidade como representante dos passarinheiros
perante o IBAMA. Durante as palavras do Sr. Aloísio, o Sr. Vilmar, presidente FEOSP ligou às
20:03 para reafirmar o apoio às decisões da reunião.
Sugestões pela internet para mudar a minuta da IN via torneios.org.br proposta pelo IBAMA em
setembro – “sugestões para nova IN” , 11.09.10 (ninguém mandou sugestões) – Foi mostrado
documento de convocação das lideranças de todo o Brasil sobre a reunião na sede da SERCA onde
foi elaborada de forma consensual a primeira contra-proposta enviada o IBAMA, conforme
explicações do Aloísio.
Neste mês de dezembro, houve duas reuniões no IBAMA para fechar IN que foram canceladas
na véspera, sem nenhuma explicação. Aloísio e Vilmar comunicaram ao Dep Marquezelli que sem
leitura prévia do texto final no dia 21, não iriam à reunião. E o Dep Miqueletto sem saber do
imbróglio convocou o Tanamati para a reunião, mesmo sem a cópia da versão final que só chegou
no momento da assinatura pelo presidente, embora tenham solicitado ao IBAMA até a noite do dia
anterior. Havia a recomendação de não se participar da reunião sem leitura prévia da versão final.
Na verdade, o Sr. Miguel Tanamati entrou na negociação em especial por causa do atraso da
entrega das anilhas já pagas, esse foi o seu empenho pessoal na questão. Participara, com respeito
a IN somente da elaboração primeira contra-proposta, produzida em setembro na Sede de FEOSP.
Graças ao seu esforço foi reaberto o empenho para licitação da compra das anilhas.
Ficou claro que tanto lideranças quanto deputados foram envolvidos com relação às negociações
pela forma que se deu o ato de assinatura. O senhor Tanamati, ali presente informou que o
Presidente do IBAMA chegou à sala de reunião informando que a IN havia ficado pronta às duas
da manhã do mesmo dia e ali no texto estaria constando tudo o que foi combinado. Houve
reclamação dos deputados quanto a falta da leitura do texto. Receberam então, naquele momento a
afirmativa do Presidente do IBAMA (que já havia assinado a IN) e sua assinatura é a única que
vale. Ele é que tem a prerrogativa. Tanto fazia, na prática, ter ou não outras assinaturas, que
valem apenas como testemunhas e não como um acordo assinado. Diretoria da COBRAP
mantém que há indícios de que o próprio presidente do IBAMA foi “envolvido” nesta IN Trágica.
Dep Miqueletto, afirmou que artigos e parágrafos de uma IN podem ser alterados a qualquer
momento.
Aloísio informou que há um requerimento (lido na reunião) e será entregue em 29/12/2010 ao
presidente do IBAMA (Sr. Abelardo Bayma) – neste requerimento repudia veementemente a
notícia publicada no site do IBAMA onde informa que há o consentimento da liderança e dos
parlamentares na dita IN. Também reforça que o IBAMA ainda deve satisfação à sociedade no
que diz respeito à lista PET que ainda não foi respondida e a resolução CONAMA 394 não está
sendo atendida. As espécies retiradas da IN 01/03 foram retiradas arbitrariamente não atendendo à
resolução CONAMA. Em março de 2009 os criadores de pássaros na assembléia geral da
COBRAP em São José do Rio Preto discutiram a resolução CONAMA 394 e em decisão final à
reunião decidiram pela redução de 153 para 101 espécies com casos de sucesso na reprodução exsitu.
É verdade que a liderança participou de diversas reuniões, mas o texto final está longe do
que foi discutido e a COBRAP, junto com deputados rechaçam a IN 15 como fruto de
negociação. Existem inúmeros pontos inseridos após as negociações, inclusive alguns talvez
inconstitucionais. Esta IN 15 não atende à demanda da sociedade e frusta os criadores, desdiz da
constituição e decreta a extinção de várias espécies. Esta nova normativa provoca enorme passivo
judicial e ambiental. A nova IN é uma tragédia e a COBRAP requer imediata abertura da
negociação. Tal documento será publicado na internet logo após recebimento pelo presidente do
IBAMA. (Prazo máximo primeira semana de 2011).
Val SOSP – Vice presidente – reforçou que não devemos aceitar a IN que nos foi imposta.
Aloísio, concordou e afirmou que existem, realmente, pontos que foram frutos de negociação.
Entre eles os 60 dias para autorização do comercial, venda do F1 e não dos F2, conforme a
proposta inicial deles , simpósio anual para escutar nossas entidades. Pontos positivos ... (poucos).
Afirmou que: “infelizmente, ficou claro que a durante a última semana os xiitas com a proge
do IBAMA pressionaram demais para mudanças de última hora, não negociadas”. Na primeira
proposta do IBAMA os amadores seriam excluídos e seriam mantenedores. A COBRAP manteve
a posição firme e não abririam mão de manter o criador amador e de ele poder transacionar.
A proposta retirada da reunião com Federações em setembro foi de 30 bichos com 18 filhotes por
ano para amador. Esta proposta, fruto da reunião de setembro, foi divulgada pessoalmente em
torneios pelo Aloísio. Poderiam transferir quantos quisessem, e o IBAMA cortou para 10 com
limite de 15 transferências, sem discussão. Na proposta inicial da COBRAP tinha anexo 1 –
amador (e comercial) no anexo 2 somente comercial. Lista com vários pássaros como cardeal do
sul , tiziu, nigricollis, caboclinho, canário pelzelni, sabiá baiana, sabiá coleiro e todos as
subespécies do bicudo, bem como a manutenção do Anexo II para todos os outros pássaros,
passíveis de serem reproduzidos. A criação do anexo B-1, nunca foi discutida ou ventilada; da
mesma forma a retirada dos “mutações” , “negociação por três vezes”, “comunicação de postura”,
“pequenos voos”, “trinta dias para inscrição em torneio”, “suspensão prévia” , dentre outros
despropósitos.
Nilson José - Negão (Patos de Minas) – proprietário do AR 15 coleiro baiano – nigricollis - bi
campeão brasileiro. Perguntou se a COBRAP irá agir ou se ele precisa agir como pessoa física.
Informou que pretende buscar mandado de segurança para participação em torneios. Houve o
esclarecimento que esse aspecto foi considerado como uma das maiores agressões contra os
criadores e que a COBRAP não sossegará até conseguir a reversão desse grande absurdo, dentre
outros, da proibição do “nigricollis” de reprodução e participação em torneios.
Rafael, Itu, afirmou que não podemos sair desta reunião sem datas limites para ações e estratégias.
A COBRAP só tomará decisões que envolvem toda a classe após Assembléia Geral que será
realizada em Brasília, o mais rápido que for possível , com todas as lideranças constituídas
espalhadas pelo Brasil, inclusive sobre eventuais ações na justiça. De imediato, há promessa do
presidente do IBAMA para a alteração da IN e o encaminhamento do requerimento administrativo
solicitando os respectivos ajustes conforme previsto na Constituição Federal. A COBRAP irá
executar ações concatenadas com serenidade e somente após os primeiros resultados as datas
definitivas serão fixadas e divulgadas.
Será também, marcada em seguida reunião ampla em Brasilia com as lideranças de todo o Brasil
com os parlamentares federais (no mínimo de 20), embora haja o recesso que pode impedir uma
ação mais rápida. Há a solicitação de um trabalho junto a eles para alteração da Lei retirando das
mãos do IBAMA a legislação sobre fauna nativa.
Agenda de ações decidida na reunião:
1 - Documento de repudio para o presidente do IBAMA – protocolado no gabinete do presidente
do IBAMA com aval dos Deputados Marquezelli, Micheletto e demais parlamentares.
2 - Remeter aos grupos oficiais e à classe passarinheira a convocação para a crítica efetiva sobre
cada artigo, cada ponto da nova IN enviando e-mail ao Gradela [Você precisa estar registrado e conectado para ver este link.] , com:
a) NOME, CPF E CTF DO PROPOSITOR;
b) ITEM DA NORMATIVA;
c) CRÍTICA AO ITEM;
d) JUSTIFICATIVA DO ITEM;
e) PROPOSTA DE REDAÇÃO DE COMO SERIA A MELHOR FORMA.
Estes e-mails seriam base para composição do documento detalhado com a verdadeira
proposta dos passarinheiros. Precisamos definir – urgente – o que deve ser mudado na IN. Pois se
conseguirmos a abertura, devemos ter na mão nossa proposta. E o trabalho de crítica da IN deve
ser centralizado. Haverá reunião dia 08/01/2010 na sede da associação RP – Rua Laguna 1604 –
Jardim Paulista Ribeirão Preto - aberta a todos os interessados às 10h
3 – ASSEMBLÉIA GERAL DA COBRAP com as lideranças constituídas e concomitante convite
aos criadores, para estarem presentes em movimento de ordem pacífica com companheiros de todo
Brasil para movimentarem, acompanharem e demonstrarem força. Edital via jornal.
4 - Reunião com lideranças dos passarinheiros em Brasília e parlamentares para formalização das
ações conjuntas.
5 – Paralelo a tudo isso formar grupo para rever legislação federal e produzir um texto básico para
levar aos parlamentares da Bancada Eco-passarinheira, inclusive sobre o código ambiental.
6 - Propor aos deputados que se empenham junto ao IBAMA o adiamento da IN até formalização
da negociação e resposta do presidente do IBAMA.
Rafael, Itu sugeriu em relação ao ministério público federal denúncia contra ONGs que estão
influenciando as ações arbitrárias do IBAMA. Dr. Lucio não concorda com a ação acuando as
ONGs, pois o retorno será mais forte. Demais presentes concordaram do Dr. Lúcio.
Recomendação do DR Lucio para o Nilson, emitir já a guia de transporte para o torneio dos
campeões. Documentação na mão é uma segurança.
TORNEIO DOS CAMPEÕES – HÁ ALVARÁ PARA REALIZAÇÃO EM RP - Há problema do
nigricolis, bicudo 3.2, registro 30 dias antes, IBAMA SP informou que não autorizará torneio em
RP, Biagini ir no IBAMA RP para verificar se vai emitir alvará, Definir e comunicar.
Foi como redigi o discutido na reunião,
Rafael dos Santos.
> Rafael Santos - Criatório Quinto Dia - Itu - SP



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Re: Reunião COBRAP sobre providencias da nova IN

Mensagem por Fábio em Qui 30 Dez - 23:50

Há esperança meu povo,vamos acreditar que toda essa palhaçada da in 15 passe e voltemos a sonhar.
Esperança...

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Re: Reunião COBRAP sobre providencias da nova IN

Mensagem por Anthony Thell em Sex 31 Dez - 13:24

Conserteza a esperança é a ultima q morre...

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Re: Reunião COBRAP sobre providencias da nova IN

Mensagem por Lucas em Ter 11 Jan - 22:07

Bom Pessoal,
estive mais preocupado...
Acho que essa situação irá se resolver! no caso da legislação ambiental estávamos tendo o mesmo problema! depois que parlamentares responsáveis interviram a coisa se resolveu! ela ficou mais flexível a adaptável a cada situação!

Acho que com calma e seriedade isso também se resolverá!


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Re: Reunião COBRAP sobre providencias da nova IN

Mensagem por Lucas Santos em Ter 11 Jan - 22:10

quando eles perceberem a loucura que estão fazendo isso vai se resolver.
tomara que seja logo

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